segunda-feira, 8 de setembro de 2008

A História do Voto no Brasil


A História do Voto no Brasil

O voto no Brasil foi utilizado pela primeira vez em 1532, na vila de São Vicente em São Paulo, no dia 23 de janeiro, para realizar a escolha do Conselho Municipal. A eleição foi indireta e seguia a legislação de Portugal que estavam contidas no chamado- Livro das Ordenações de 1603.
A partir de 1821 as eleições deixaram de ser realizadas somente em âmbito municipal, até então não havia uma lei federal e foi usada a lei que vigorava na Espanha, para eleger 72 representantes junto a metrópole portuguesa. Podiam votar todos o homens livres, inclusive os analfabetos. O voto não era secreto e não existiam partidos políticos.
Durante o período colonial, os processos eleitorais eram marcados por muitas fraudes. Nessa época existia até voto por procuração que só foi abolido em 1842. O título de eleitor foi instituído em 1881(Lei Saraiva). A Constituição Republicana de 1891 aprovou o voto direto para Presidente e vice, sendo o Prudente de Morais o primeiro presidente eleito pelo voto direto.
Em 1932, foi criada a Justiça Eleitoral, o Código Eleitoral de 1932 adotou o voto secreto e o voto feminino.
No final da década de 30, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, o povo brasileiro ficou por oito anos afastado das urnas. Voltando a votar depois da Segunda Guerra Mundial, nessa eleição foi eleito o general Eurico Gaspar Dutra.
Em 1964 a ditadura militar proíbe o voto para presidente da República, senador, governador e prefeito, impedindo o povo brasileiro de exercer o seu mais legitimo direito de cidadão. Em 1985 com uma emenda constitucional foi dado o direito de novamente o povo brasileiro escolher o seu presidente e também para prefeito das áreas chamadas de segurança nacional. Essa mesma emenda concedeu o voto aos analfabetos e o direito de voto aos maiores de 16 anos. Em 1996, o Brasil usou pela primeira vez as urnas eletrônicas
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Um comentário:

Hellen Dias Martins disse...

bai oo essa historia do voto achei super interessnte